OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos

Ao analisar a decisão da 16ª Vara que julgou a greve abusiva, o ministro concluiu que não há qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

OAB não precisa indenizar por não renovar carteira profissional

sofridos por a OAB ter negado a entrega da carteira profissional a Advogado pela existência de dívidas relativas a anuidades da Ordem.

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

Trechos da Lei de Execução Penal (7.210/84) estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal.

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense